Termo de Serviço e Adesão ao Wall Club

I – Objeto

1.1. A WALL CLUB opera, dentre outras atividades, na gestão e operacionalização de pagamentos e recebimentos em nome de terceiros, oferecendo o chamado serviço de carteira de pagamentos e a abertura de contas de pagamento pré-pagas ("Contas de Pagamento") e gerenciamento de moeda eletrônica para fins de aporte e transferência de moeda eletrônica, processamento de dados e realização de transações, por meio de plataforma digital própria ("Plataforma Digital").

1.2. Nos termos deste Termo de Serviço, o Parceiro contrata junto à WALL CLUB os seguintes serviços ("Serviços"):

1.2.1. Tecnologia. O Parceiro, ao aderir a este Termo de Serviço, solicita sua habilitação e integração ao Sistema WALL CLUB, para que possa fazer uso de tecnologia e serviços relacionados às transações, de modo que os clientes do Parceiro possam efetuar os pagamentos relacionados à compra e/ou venda de bens, produtos e/ou serviços do Parceiro através da rede habilitada pela WALL CLUB.

1.3. O Parceiro deverá possuir os hardwares e softwares necessários à realização de transações pelo Sistema WALL CLUB, arcando com todos os custos daí decorrentes.

1.4. O Parceiro não poderá utilizar-se dos serviços da WALL CLUB para atividades relacionadas, direta ou indiretamente, com fraudes a instituições financeiras, bancos ou integrantes do mercado de meio de pagamentos ou do Sistema WALL CLUB.

II – Aporte e Realização de Pagamentos

2.1. Os recursos dos pagadores a serem utilizados pelo Sistema WALL CLUB, para a realização dos pagamentos contratados, deverão ser disponibilizados para a WALL CLUB previamente aos respectivos pagamentos para os quais deverão ser utilizados e serão registrados pela WALL em conta apartada de recursos em trânsito de terceiros.

Estes recursos serão repassados ao Parceiro, observados os descontos aplicáveis, conforme previsto neste Termo de Serviço e/ou nos acordos comerciais eventualmente firmados entre as partes, e serão disponibilizados pela WALL CLUB diretamente em conta corrente ou de pagamentos de titularidade do Parceiro.

2.1.1. Caso o Parceiro pretenda receber os valores das vendas parceladas em prazo inferior ao cronograma de pagamento escolhido pelo seu cliente, a WALL CLUB poderá oferecer a opção de antecipação de recebíveis, mediante a aplicação de uma taxa de desconto.

III – Cancelamento e Contestação de Transações

3.1. O Parceiro declara e garante que será integralmente responsável pela veracidade, precisão e conformidade das informações e detalhes das relações comerciais com seus clientes, no que tange à qualidade, quantidade, segurança, adequação, preço, prazo, entrega, funcionalidade e garantias dos produtos e/ou serviços adquiridos ou comercializados utilizando o Sistema WALL CLUB.

3.2. Todas as reclamações e contestações decorrentes da venda de mercadorias ou prestação de serviços (desacordo comercial) que deram origem às transações deverão ser dirimidas diretamente entre o Parceiro e seus clientes.

3.3. O Parceiro será informado pela WALL CLUB, por e-mail, da abertura da contestação por seu cliente. O chargeback originado de fraudes será arcado pela WALL CLUB.

IV – Hipóteses de Retenção e Compensação de Valores

4.1. O Parceiro reconhece e concorda que a WALL CLUB, a seu exclusivo critério, terá o direito de: (i) reter quaisquer quantias devidas ao Parceiro para garantir, de forma integral, quaisquer pagamentos que sejam devidos à WALL CLUB; e (ii) compensar, com quaisquer quantias devidas ao Parceiro, débitos de qualquer natureza do Parceiro perante a WALL CLUB.

4.2. Havendo indícios de irregularidade na transação, a WALL CLUB poderá reter temporariamente e compensar os respectivos valores com créditos ou futuros pagamentos que deveriam ser realizados ao Parceiro.

V – Remuneração

5.1. Em contrapartida à prestação dos Serviços, o Parceiro pagará à WALL CLUB os valores de remuneração aplicáveis, que incluem, mas não se limitam a: (i) percentual sobre o valor da transação ("MDR"); (ii) taxa de antecipação de pagamento; (iii) tarifa de Pix ou transferência; (iv) tarifas de disparos promocionais; (v) tarifas de carga de cashback; (vi) taxa de pagamento de fornecedor com recebíveis.

5.2. Os valores cobrados pela WALL CLUB são variáveis de acordo com a natureza de cada operação realizada e poderão ser reajustados ou alterados, encontrando-se sempre disponíveis para consulta pelo Parceiro no aplicativo da WALL CLUB.

VI – Oferta de Cashback

6.1. As partes poderão oferecer um percentual de cashback aos clientes que efetuarem transações nos estabelecimentos do Parceiro, através do Sistema WALL CLUB.

6.2. As condições de marketing e financiamento das ações de cashback serão definidas de comum acordo entre as partes, a cada negociação, no ambiente eletrônico autenticado do Parceiro.